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Política DMCA
O GetAV.NET cumpre o 17 U.S.C. § 512 e o Digital Millennium Copyright Act ("DMCA"). Nossa política é responder prontamente a notificações válidas de suposta violação de direitos autorais.
Agente designado
Para enviar uma notificação de infração, encaminhe uma comunicação por escrito por e-mail contendo as informações indicadas abaixo.
E-mail para notificações DMCA: dmca [at] getav.net
Como enviar uma notificação de remoção
Se você for titular de direitos autorais, ou representante autorizado, e acreditar de boa-fé que algum conteúdo disponível no Site infringe seus direitos, poderá encaminhar uma notificação escrita ao nosso agente designado contendo:
1. Assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito supostamente infringido.
2. Identificação clara da obra protegida por direitos autorais supostamente violada.
3. Identificação do material alegadamente infrator ou objeto de atividade infratora, com informações suficientes para sua localização (por exemplo, URL direta).
4. Informações de contato suficientes para que possamos responder, incluindo nome, endereço, telefone e e-mail, se disponível.
5. Declaração de boa-fé de que o uso contestado não foi autorizado pelo titular, por seu representante ou pela lei.
6. Declaração de que as informações prestadas são verdadeiras e, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do titular do direito exclusivo supostamente infringido.
Contra-notificação
Se você entender que o conteúdo removido ou desabilitado não infringe direitos, ou que possuía autorização legal para publicá-lo, poderá enviar uma contra-notificação com:
1. Sua assinatura física ou eletrônica.
2. Identificação do conteúdo removido ou desabilitado e a localização em que aparecia antes da remoção.
3. Declaração de boa-fé de que a remoção ou o bloqueio ocorreu por erro ou identificação equivocada.
4. Seu nome, endereço, telefone e e-mail.
5. Declaração de que você aceita a jurisdição do foro competente e que aceitará a citação da parte notificante original ou de seu representante.
Política para reincidentes
O GetAV.NET poderá, nas circunstâncias apropriadas, encerrar contas de usuários identificados como infratores reincidentes.